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Governo detalha plano de ação voltado para crianças e jovens indígenas

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apresentou nesta sexta-feira (28) o Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Jovens Indígenas. Ela se reuniu com lideranças indígenas e gestores municipais nas cidades de Barra do Garças (MT) e Dourados (MS).

“Nós detectamos algumas necessidades, por exemplo, o enfrentamento às drogas, ao álcool, ao abuso sexual e ao não acesso à educação”, explicou sobre a iniciativa.

Segundo a pasta, o plano envolve ações integradas entre diversos órgãos do governo federal. Inicialmente, o plano será executado em comunidades indígenas dos estados de Mato Grosso (Xavante), Mato Grosso do Sul (Dourados-Guarani Kaiowá) e Roraima (Yanomami). 

A iniciativa é composta por 38 ações e quatro eixos. São eles: capacitações e diagnósticos; ações práticas (para a redução da violência); revisão normativas e projetos de lei e mobilização e participação social.

O plano é fruto de um grupo de trabalho criado pelo governo federal, no ano passado, para tratar sobre direitos e garantias para crianças e jovens indígenas. O Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos informou que parte das ações já estão em andamento, como a contratação de 10 diagnósticos e estudos, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), realizada em dezembro do ano passado. O investimento será de R$ 1,6 milhão.

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Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Rio e Unicef têm parceria para ações com jovens de áreas vulneráveis

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A prefeitura do Rio de Janeiro e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram nesta quinta-feira (26), a #AgendaCidadeUNICEF – Rio de Janeiro. A iniciativa, destinada a crianças e adolescentes mais vulneráveis, tem a intenção de fortalecer e integrar políticas públicas destinadas a esse grupo, com a criação de oportunidades e prevenção de atos de violência que interferem em suas vidas.

A parceria foi firmada na Arena Carioca Jovelina Pérola Negra, na Pavuna, zona norte do Rio. Além do Rio de Janeiro, sete capitais terão parceria com o Unicef para desenvolvimento de ações destinadas a dar mais oportunidades a jovens que vivem em áreas vulneráveis. O prazo para encerramento das ações é 2024.

Segundo a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, a ação conjunta vai focar em territórios específicos em cada uma das cidades e buscará juntar esforços nas áreas de saúde, educação, assistência social e de juventude para assegurar que os direitos de crianças e adolescentes de tais territórios sejam garantidos.

“São territórios com altos índices de violência e com uma série de desafios, como os que os jovens sempre compartilham com a gente e têm a ver com acesso à educação, saúde mental, violência, violência doméstica, violência comunitária e enfrentamento do racismo. É uma série de temáticas e preocupações que os jovens têm e que o Unicef busca, por meio de parcerias com as prefeituras de oito cidades, responder criando oportunidades para cada uma das crianças e dos adolescentes desses territórios”, disse Florence.

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Manaus, Belém, São Luís, Fortaleza, Recife, Salvador e São Paulo são as demais cidades que terão parceria com o Unicef para desenvolver a iniciativa. No Rio de Janeiro, a ação se concentrará na Região Administrativa da Pavuna, onde vivem 67.864 crianças e adolescentes com idade até 19 anos. No Recife, em Belém e em São Paulo, a agenda já foi lançada. De acordo com Florence, o lançamento da agenda nas demais cidades deve ser concluído nas próximas semanas.

“Cada prefeitura organiza seu próprio lançamento. O importante é que todos os setores estejam presentes, porque as soluções dependem de uma resposta integrada intersetorial entre saúde, educação, assistência social, juventude e cultura, que precisam trabalhar juntos e sempre de mãos dadas com os próprios jovens que são lideranças comunitárias e que cada um desses territórios tem. Eles enfrentam desafios importantes, mas têm o potencial de uma oportunidade que precisamos apoiar para que possa servir, inclusive, de exemplo para outros territórios nas próprias cidades”, afirmou.

Segundo Florence Bauer, entre outras ações, a agenda vai fazer uma busca ativa escolar. “Vai atrás de cada criança e adolescente que, naquele território, está fora da escola, dar garantia para que possa voltar à escola e ser acolhido com uma educação apropriada.”

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Na área de saúde, a busca será feita desde a primeira infância. “Pode ser em um centro de educação infantil, ou em um centro de saúde para que tenha serviços adequados exatamente para crianças nesta faixa de vida.”

Entre os adolescentes, o objetivo é providenciar e estimular a oferta de oportunidades, inclusive facilitando a ponte da educação para o mundo do trabalho. “Ouvimos muito dos adolescentes que eles sentem falta de oportunidade de aprendizagem, de cultura, de informação e de educação para que consigam a vaga de trabalho de que tanto precisam”, concluiu a representante do Unicef.

Edição: Nádia Franco

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