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Prefeitura realiza audiências virtuais para debater LDO 2023

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Foto: Divulgação.

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, deu início nesta quarta-feira (18) aos encontros para tratar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2023. A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e tem como principal função fazer a seleção entre as ações previstas e que terão prioridade na execução do orçamento do ano seguinte.

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Ao todo serão duas audiências públicas, que são realizadas no formato virtual e transmitidas ao vivo pelo canal do youtube, via link https://www.youtube.com/user/cuiabasecom, e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Cuiabá. A segunda e última audiência será nesta quinta-feira (19), a partir das 10 horas.

A receita estimada para o próximo ano é de 4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais). Este valor refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde à soma da receita corrente, formada pela Fonte 100, mais recursos de outras fontes.

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Entre as ações e projetos previstos a serem executados e implementados no ano seguinte estão a finalização do Contorno Leste, construção do elevado da Trincheira Santa Rosa e implantação de viadutos da rotatória do Centro de Eventos Pantanal e Círculo Militar.

Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas; quais critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

O diretor de Orçamento, Charles Zandonato, explica que, após a apresentação de todas as projeções elencadas pelas Secretarias Municipais, todas as demandas apontadas pela população são implementadas na peça orçamentária que deverá ser encaminhada para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores até o dia 30 de maio. “A LDO por não incluir valores, apenas ações previstas, está aberta, se necessário for, a inclusão das alterações apontadas nas audiências”, exemplificou Charles.

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“Dependemos das demandas das audiências para fechar os valores. Durante a audiência, é apresentada a primeira proposta e coleta das demandas. A partir disso é que se elabora o relatório final para aprovação da Câmara Municipal e posteriormente ser sancionada pelo Executivo Municipal”, finalizou o secretário municipal de Planejamento, Eder Galiciani.

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Área tomada por lixo é transformada em novo complexo esportivo para moradores do bairro Planalto

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Um trabalho em conjunto entre as diferentes esferas do poder público resultou na transformação de uma área utilizada para descarte irregular de lixo em um novo espaço de lazer à população cuiabana. Nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Cuiabá entregou o Complexo Esportivo Maria nos Anjos Nascimento, no bairro Planalto.

A construção foi possível graças à parceria com a Câmara Municipal, por meio do vereador Cezinha Nascimento, contando ainda com as importantes colaborações do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho) e do deputado estadual Elizeu Nascimento. O complexo beneficia mais de 5 mil pessoas do Planalto, além de moradores dos bairros vizinhos.

A “Arena Planalto”, como já é carinhosamente chamada, é composta por três quadras de areia voltadas para a prática do futevôlei. A área ao redor recebeu ainda novo calçamento, instalação de bancos e lixeiras. Todo espaço possui iluminação de LED, garantindo a segurança necessária para sua utilização também durante o período noturno.

“Aqui começamos tirando um bolsão de lixo e muitos não acreditavam que ia dar certo. Mas, o prefeito Emanuel Pinheiro autorizou o início da obra e estamos entregando mais um complexo de lazer para o bairro Planalto. A primeira arena de futevôlei da nossa comunidade. No miniestádio também solicitamos a iluminação e fomos atendidos. Agora, está pronto também, o campo 100% iluminado”, explicou o presidente da Associação de Moradores, Lucas Tintim.

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O vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa, relatou que a limpeza executada no local resultou na retirada de mais de 40 caminhões de lixo. Segundo ele, a área era tomada pelo mato, escuridão, servindo de esconderijo para objetos furtados ou roubados e também para o consumo de drogas ilícitas.

“Me lembro de muito mato, lixo, garrafa, gato e cachorro morto, de tudo um pouco. Hoje é um local saudável, iluminado, com uma quadra, um espaço que o cidadão pode correr, brincar, jogar. Enfim, o jovem do Planalto, que há pouco tempo tinha um local escuro, hoje tem um local de prática de esporte. Isso se chama qualidade de vida. Isso melhora a autoestima das pessoas. Isso traz a cultura da paz”, disse Stopa.

O diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Júnior Leite, completou a fala do vice-prefeito e reforçou que a triste realidade foi vivida por mais de 35 anos. Todavia, por meio desse trabalho em conjunto, essa situação foi totalmente transformada, melhorando a vida da comunidade.

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“O prefeito Emanuel Pinheiro me chamou e falou ‘Júnior, apoie! Veja o que precisa, vai e apoie’. Falamos com o deputado Emanuelzinho e, de pronto, ele colocou recursos à disposição para que a gente fizesse a iluminação de LED, moderna. O Stopa nos ajudou com toda a parte de areia. Enfim, aqui foi uma obra realmente em conjunto”, enfatizou Júnior Leite.

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho) afirmou que está à disposição para promover uma Cuiabá melhor para todos. “Eu me sinto honrado por fazer parte dessa história, de estar com toda essa equipe de garra, trabalhando para que possamos fazer com que a população se sinta orgulhosa de viver em seu bairro. São os moradores, que conhece cada palmo dessas ruas, que sabe a importância que um campo, que uma iluminação ou que uma revitalização, tem na vida dos jovens e de suas famílias”, pontuou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de entrega o deputado estadual Elizeu Nascimento, e os vereadores Cezinha Nascimento, Robertinho Fernandes, e Sargento Vidal. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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