O ministro atendeu um pedido do Governo do Estado

Publicado em

10 de abril de 2023

Por

Felipe Lionel- Estadão MT

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspenda a assinatura do contrato com a empresa que venceu a licitação para administrar o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. A decisão é da última quinta (6) e foi publicada nesta segunda (10).

O ministro atendeu um pedido do Governo do Estado, que, por meio da MT Par, concorreu com a empresa Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura no certame. Porém, a empresa mato-grossense acabou sendo desclassificada do certame por “excesso de formalismos”.

Conforme o despacho, a MT Par deixou de incluir documentos junto à proposta, porém, foi alertada pela empresa “Brasil Bolsa Balcão”, a [B]³, e que no mesmo dia da notificação, encaminhou os documentos necessários. A [B]³ deu prazo até o dia 16 de dezembro de 2022 para que a MT Par prestasse os esclarecimentos, mas isso teria sido feito no dia anterior.

“O Edital é a norma que faz regra entre as partes e o mesmo fora cumprido rigorosamente pela Requerente, com a resposta positiva via e-mail. E dias antes da Concorrência, no “apagar das luzes” a Comissão Especial de Licitação decide Rejeitar injustificadamente a Garantia de Proposta da Requerente. O ato de inabilitação da Requerente é abusivo e manifestamente ilegal”, disse a MT Par.

Ainda de acordo com a MT Par, o excesso de formalismo, além de frustrar o caráter competitivo através da restrição de concorrentes, impede que a administração pública escolha a melhor proposta. Diante dos argumentos, o vice-presidente do TCU suspendeu os atos administrativos até que o órgão julgue o mérito da ação.

“Ante o exposto, decido […] deferir o pedido de concessão de medida cautelar formulado pela representante, sem oitiva prévia, a fim de determinar que o ICMBio suspenda a assinatura do contrato de concessão oriundo da Concorrência 1/2022, ou caso o tenha assinado, suspenda a sua execução e de todos os atos decorrentes da Concorrência 1/2022 até que o Tribunal delibere sobre o mérito da matéria em apreço”, afirma.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:destaque 1

Joao Silvestri

Propaganda

CIDADES

Abertas as inscrições para as corridas da Advocacia e Kids

Publicados

10 meses atrás

3 de julho de 2024

Por

Da Redação

As inscrições para a 11ª edição da Corrida da Advocacia estão abertas e vão até o dia 23 de agosto. Os interessados podem se inscrever pelo site www.corridadaadvocaciamt.com.br e escolher se vão participar das provas de 10 km ou 5 km. Realizada pela Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT), a competição já faz parte do calendário esportivo e tem vagas limitadas. O máximo permitido é de 700 atletas.

O valor para as inscrições para advogado e estagiário é de R$ 100, enquanto para o público geral é de R$ 115. A retirada do kit será feita de forma presencial em Cuiabá, nos dias 22, 23 e 24 de agosto, das 12h às 20h. O local de retirada ainda será definido.

Em todas as categorias haverá premiação para os três primeiros colocados. Além de troféus, os vencedores receberão prêmios nos valores de R$ 400, R$ 600 e R$ 800 em vale-compra.

Além disso, as famílias também podem aproveitar para inscrever as crianças para participar da 8ª edição da corrida kids pelo mesmo site. O valor da inscrição para a corrida é de R$ 65. E a participação é limitada em 200 crianças participantes, divididas por idade, que vão de 2 a 12 anos. Os pequenos correm um percurso de 40 a 300 metros, dependendo da faixa etária. E a criançada também terá direito ao kit de corrida. Os responsáveis devem buscar os kits nos dias 22 e 23 de agosto, das 12h às 20h, e no dia 24 de agosto, a entrega ocorrerá das 12h às 14h, em local ainda a definir.

A Corrida da Advocacia está marcada para o dia 25 de agosto com três horários diferentes para as largadas. Para a prova de 10 km, os participantes saem às 6h15. Já para quem vai correr 5 km e também os atletas com deficiência largam às 6h25. A largada será na Avenida dos Florais, 1788, com acesso ao aeroporto da Bom Futuro. A prova tem duração máxima de 3 horas.

Já a corrida kids será realizada no dia 24 de agosto, às 16h, na Associação dos Advogados de Mato Grosso, no bairro Despraiado, em Cuiabá. As crianças deverão estar no local de largada, acompanhadas dos respectivos responsáveis, com meia hora de antecedência, devidamente equipadas e aptas a participar desta corrida. As crianças devem retirar as medalhas de participação, porém, não haverá premiação em dinheiro ou troféu.

A corrida ocorre em agosto por ser o mês da advocacia e para o presidente da CAA/MT, Itallo Leite, apesar da competitividade da prova, a Corrida da Advocacia é um espaço para diversão e de interação, porque com a integração também da corrida kids, acaba tornando o ambiente para que as famílias dos advogados possam também estar presente nesta celebração.

“Ficamos muito felizes com o fato da corrida já ser algo tradicional e que também estimula o esporte e a saúde, mas também torna-se um momento especial, de entretenimento que reúne os advogados, familiares e amigos. Além disso, a prova é aberta ao público, o que faz com que a corrida venha crescendo ao longo dos anos e já faz parte do calendário esportivo. Estamos sempre trabalhando para fazer uma prova melhor para todos. E aproveito para convidar a todos para participar dessa festa organizada pela CAA-MT”, declarou.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo