Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de 7 de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou definitiva a decisão que barra o acesso aos dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro, pretendido...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de mandado de segurança feito pelo ex-governador do Rio, Wilson Witzel,...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou o Fundo Especial de Financiamento de...
Um novo pedido de vista adiou, mais uma vez, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a amplitude da cobertura dos planos de saúde....
O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos mais viáveis...
Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do Senado, Rodrigo...
O presidente Jair Bolsonaro formalizou a indicação do desembargador Sérgio Pinto Martins para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga aberta...
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O...
